Política de Privacidade

A sua privacidade é de extrema importância para nós no Moca Design Studio. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando você interage com o nosso formulário de contato.

1. Informações Coletadas

Coletamos as informações que você insere diretamente no formulário de briefing de contato, que incluem: seu nome completo, endereço de e-mail, nome de sua marca/empresa, serviços de interesse e mensagem detalhada de escopo do projeto.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados destinam-se única e exclusivamente a permitir o retorno comercial de sua mensagem e a elaboração de propostas de marca e identidade visual personalizadas. Não utilizamos esses dados para marketing direto sem sua autorização explícita.

3. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Para assegurar a entrega confiável de suas requisições de contato aos nossos designers, fazemos uso de infraestrutura confiável e ferramentas integradas via API, a saber:

• Resend API: Para envio estruturado de briefings para a nossa caixa de e-mail de atendimento comercial.
• Telegram Bot API: Quando você envia o formulário de contato, mandamos um alerta instantâneo ao estúdio pelo Telegram Bot API, além do e-mail acima. Esse alerta carrega os dados do briefing que você enviou (nome, e-mail, empresa, serviços de interesse e mensagem). O Telegram processa esses dados em servidores localizados fora da Austrália.

4. Clientes: Contratos, Faturas e Pagamentos

Quando alguém contrata o estúdio, coletamos mais do que os dados do formulário de contato. No contrato do cliente, coletamos seu nome, e-mail, dados da empresa quando informados (CNPJ, ABN ou outro identificador fiscal, e endereço), o texto do contrato, a assinatura (imagem desenhada ou nome digitado), o horário em que foi assinado, e o endereço IP e as informações do dispositivo registrados quando o contrato é aberto e assinado. Também guardamos o status da fatura e do pagamento. Os dados do cartão vão direto para a Stripe: o estúdio nunca vê nem guarda essas informações.

Usamos essas informações para preparar, assinar e guardar o contrato, para emitir faturas e receber o pagamento, e para manter os registros que a lei exige.

Estes prestadores de serviço processam esses dados, cada um no país indicado:

• Vercel e Neon: hospedam o sistema administrativo e o banco de dados na Austrália (região de Sydney).
• Stripe: processa os pagamentos (Estados Unidos).
• Resend: envia os e-mails de contrato e fatura (Estados Unidos, via Amazon SES).

O sistema de contratos e faturas também manda os próprios alertas pelo Telegram, mas sem dados do cliente: só um aviso de que algo aconteceu, como um contrato assinado ou uma fatura paga, nunca nomes, e-mails, títulos de contrato ou valores. Os alertas do Telegram enviados pelo formulário de contato, que carregam dados do briefing, estão descritos na seção 3 acima.

Para clientes no Brasil, essas transferências internacionais se apoiam no art. 33, IX da LGPD, junto com o art. 7º, V: elas são necessárias para cumprir o contrato que você pediu, ou as etapas anteriores a ele.

Contratos, faturas e registros de pagamento ficam guardados por seis anos após o trabalho terminar ou ser pago, o maior prazo entre os cinco anos exigidos pela Receita australiana (ATO) e os seis anos do prazo de prescrição de Nova Gales do Sul (NSW). Depois disso, removemos os dados pessoais, a menos que haja um motivo legal para mantê-los.

Você pode pedir para ver seus registros, corrigir informações erradas, receber uma cópia em formato portátil, ou excluir seus dados pessoais depois que o prazo de retenção terminar. Escreva para contact@mocadesign.studio para qualquer um desses pedidos.

5. Seus Direitos e Exclusão

Conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do GDPR, você tem o direito de solicitar o acesso, retificação ou exclusão de qualquer informação pessoal fornecida. Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail contact@mocadesign.studio.